Como identificar juros abusivos?

O texto fala sobre juros abusivos e o que pode ser feito para reverter a situação

Entenda a crise das empresas de pacotes de viagens

Com o fim da pandemia de Covid-19, o setor de turismo anda mais aquecido do que nunca, com muita gente querendo viajar. Mas a grande procura por destinos turísticos não foi suficiente para evitar as crises que empresas que vendem pacotes, como a Hurb e mais recentemente a 123 Milhas, estão passando.

Quais os aspectos mais relevantes dos contratos de representação comercial?

Por Isabela Mendes Marqueis, Lucas Teixeira Dezem, Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio e Maria Clara Rodrigues Petroni.

Demissão por Justa Causa: Quais os motivos e as obrigações da empresa?

Demissão por justa causa muitas vezes não é nada agradável para o empregador e nem para o empregado, no entanto, faz parte da rotina da empresa e está previsto em lei.

Operadoras podem ser responsabilizadas por golpe da troca de chip

Segundo a LGPD, empresas têm que garantir proteção de dados pessoais dos clientes.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Julho de 2021)

Clipping de Legislação.

Do necessário cuidado empresarial ao se trabalhar com contratos de adesão

As empresas devem ter cautela ao realizar seus negócios através de contratos de adesão.

Acusado de matar pelas costas é condenado a 18 anos de prisão

O acusado admitiu a prática dos golpes, mas alegou que agiu em legítima defesa do sobrinho.

TST lança site para combater trabalho infantil

Segundo a legislação brasileira, qualquer forma de trabalho é proibida para crianças até 14 anos

LEI nº 12.714, de 14.09.2012 - Sistema Informatizado de Acompanhamento de Execução de Pena - SIAEP.

A mais nova lei federal a ser comentada trata de execução penal, ou seja, trabalha o sistema de acompanhamento da execução de penas, da prisão cautelar e da medida de segurança

Saúde x Direito

O direito à prevenção, manutenção e reabilitação da saúde é constitucional

Está ruim, mas está bom - Proibição do trabalho doméstico do adolescente

Bruno Sertorio Ottaviani (aluno do Curso de Direito do Unipinhal) Eliane Sertorio Octaviani (Advogada e Professora do Unipinhal)

Estudo aponta fraude em artigo da Constituição

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

MP facilita liberação de transgênicos

Crime de embriaguez ao volante: a alteração do art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo (taxa de alcoolemia)

Damásio de Jesus. Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Disponível em:

Porte ilegal de munição. Materialidade delitiva. Nulidade do laudo de constatação de potencialidade lesiva da munição. Peritos não-oficiais.

Art. 168-A, § 1º, inc. I, - CP. Prescrição da pretensão punitiva.

Detentos que tentaram matar rapaz em pátio de presídio são condenados a 14 e 16 anos de prisão

Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.

Réu é condenado por matar vizinho por motivo fútil

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos e 6 (seis) meses de reclusão.